SINTER disponibiliza minuta elaborada pelo IMP sobre alterações na Lei nº 053/2001 e convoca sindicalizados para debate

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Documento foi apresentado pelo Instituto de Modernização Pública em reunião com os sindicatos e será discutido pela categoria na próxima segunda-feira (31)

O SINTER participou, na última terça-feira (25), de reunião com o Instituto de Modernização Pública (IMP), acompanhado de sua assessoria jurídica, para tratar da proposta de alteração da Lei nº 053/2001, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Roraima.

Durante a reunião, o IMP apresentou aos representantes dos sindicatos uma minuta de alteração da Lei nº 053/2001, elaborada pelo próprio Instituto, para análise e discussão com as entidades representantes dos servidores.

O SINTER está disponibilizando o documento em anexo a esta matéria para que seus sindicalizados possam baixar, conhecer o conteúdo da proposta apresentada pelo IMP e contribuir com sugestões, observações e possíveis alterações.

SINTER realizará reunião online com sindicalizados

Para ampliar a participação da categoria nesse processo, o SINTER realizará uma reunião online na segunda-feira (31), às 19h, para discutir a minuta apresentada pelo IMP.

Durante o encontro, os sindicalizados poderão apresentar dúvidas, sugestões e propostas sobre os pontos previstos no documento.

🔗 O link para a reunião

Após o debate com a categoria, o sindicato irá reunir as contribuições apresentadas para levar à próxima reunião com o IMP, prevista para terça-feira (1º).

Participação dos trabalhadores

O SINTER reforça a importância da participação dos sindicalizados na análise da minuta, uma vez que o documento apresentado pelo IMP poderá impactar diretamente a legislação que trata da vida funcional dos servidores públicos estaduais.

A reunião online será um espaço para que a categoria conheça a proposta, discuta seus pontos e contribua para a construção do posicionamento do sindicato nas próximas tratativas.

📥 Baixe a minuta elaborada pelo IMP e analise o documento

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