Sinter parabeniza categoria pela mobilização em defesa do Fundeb

Sinter parabeniza categoria pela mobilização em defesa do Fundeb

22 de julho de 2020 0 Por Pablo Sérgio

Após o resultado final da votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ocorrida na noite de ontem (21/07), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter) parabenizou a categoria pela mobilização que garantiu a aprovação da PEC 15/15.

Na avaliação do diretor geral do Sinter, Flávio Bezerra da Silva, o resultado positivo da aprovação do texto-base em dois turnos na Câmara Federal, com 499 votos a favor e sete contra no primeiro turno e 492 votos a 6 e uma abstenção, é resultado da mobilização dos trabalhadores em educação de todo o país que nos últimos dias intensificaram uma campanha de sensibilização para que os parlamentares federais votassem favorável ao novo Fundeb.

“A aprovação do Fundeb permanente foi uma importante vitória não apenas para a nossa categoria, mas para estados, municípios, e a sociedade em geral, pois garante recursos para a manutenção de uma educação pública de qualidade. Entretanto, a votação desta terça-feira, 21, foi apenas uma importante batalha, tendo em vista que agora o projeto segue para a votação em dois turnos no Senado. Por isso devemos continuar mobilizados para garantir a aprovação com o mesmo texto da Câmara”.

De acordo com Flávio Bezerra a aprovação da PEC 15/15 se de um lado é uma importante vitória para a educação pública no país, também representou uma importante derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro que vem implementando medidas drásticas de retirada de direitos da classe trabalhadora e que desde semana passada vinha articulando uma manobra junto aos deputados federais visando a não aprovação do Fundeb conforme foi aprovado.

“A aprovação do Fundeb foi uma demonstração clara de que se nós trabalhadores e trabalhadoras estivermos organizados, unidos e mobilizados podemos defender a manutenção de nossos direitos que diariamente não estão sendo respeitados e sim retirados. Por isso conclamamos a categoria a continuar mobilizada e começar a cobrar desde já um posicionamento firme dos três senadores por Roraima para que apoiem o projeto do Fundeb permanente conforme texto aprovado na Câmara Federal”, ressaltou Flávio bezerra da Silva.

Com base no texto aprovado na Câmara, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro.

Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.