FUNDEB APROVADO GRAÇAS A MOBILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

FUNDEB APROVADO GRAÇAS A MOBILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

26 de agosto de 2020 0 Por Comunicação SINTER

O resultado final exitoso da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 que torna permanente o Fundeb e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ocorrida em 21/07, foi comemorado pelo Sinter.

 Na avaliação do diretor geral Flávio Bezerra, o resultado positivo da aprovação do texto-base em dois turnos na Câmara Federal, com 499 votos a favor no primeiro turno, e 492 votos no segundo, é resultado da mobilização dos trabalhadores em educação de todo o país que nos últimos dias intensificaram uma campanha de sensibilização para que os parlamentares federais votassem favorável ao novo Fundeb.

“A aprovação do Fundeb permanente foi uma vitória não apenas para a categoria, mas para estados, municípios, e sociedade em geral, ao garantir recursos para educação pública de qualidade. Entretanto, a votação da terça-feira, foi apenas uma importante batalha, pois o projeto segue para a votação no Senado. Devemos continuar mobilizados para assegurar a aprovação do mesmo texto da Câmara”.

 De acordo com Flávio Bezerra a aprovação da PEC 15/15 é uma importante vitória para a educação pública no país, e representou uma derrota do governo do presidente Jair Bolsonaro, que aprova medidas drásticas de retirada de direitos da classe trabalhadora e que articulava manobras junto aos deputados federais, tentando impedir a votação.

“A aprovação do Fundeb foi uma demonstração clara de que trabalhadores e trabalhadoras organizados, unidos e mobilizados podemos defender a manutenção de nossos direitos que diariamente não estão sendo respeitados e sim retirados. Por isso conclamamos a categoria a continuar mobilizada e começar a cobrar desde já um posicionamento firme dos três senadores por Roraima para que apoiem o projeto do Fundeb permanente conforme texto aprovado na Câmara Federal”, ressaltou Flávio.

Com base no texto aprovado na Câmara, a contribuição da União crescerá gradativamente nos próximos seis anos, passando dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, em acréscimos anuais:2021 – 12%; 2022 -15%, 2023 -; 17%,2024- 19%, 2025- 21% e 2026- 23%!!!