Direção do Sinter mantém mobilização, descarta greve e cobra do governo a distribuição da merenda escolar

Direção do Sinter mantém mobilização, descarta greve e cobra do governo a distribuição da merenda escolar

6 de abril de 2020 0 Por Pablo Sérgio

Durante reunião virtual realizada no final da tarde da sexta-feira, 03, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) deliberou – por maioria dos presentes – que a entidade sindical não vai discutir a possibilidade de greve no período em que perdurar a pandemia, tendo em vista a impossibilidade de convocar uma assembleia da categoria para deliberar sobre o assunto.

O diretor geral do Sinter, Flávio Bezerra da Silva, esclareceu que a decisão da direção em anunciar que não trabalha com a possibilidade de greve nesse período de pandemia é para colocar um ponto final sobre o assunto, tendo em vista que o mundo vive um momento atípico em que ninguém sabe o dia de amanhã, mas que mesmo assim o Sindicato vai manter a mobilização da categoria em defesa dos seus direitos.

“Após refletirmos a real situação mundial, nacional e local, decidimos que o sindicato tem preocupações mais urgentes para discutir em defesa dos trabalhadores em educação do que convocar uma greve estapafúrdia e extemporânea. E são vários os fatores que poderíamos elencar para justificar a nossa posição. Entretanto, no momento, o importante é que todos saibam que nós do Sinter não estamos levantando esse mecanismo que, na nossa avaliação, deve ser o último recurso a ser utilizado pelos trabalhadores na defesa dos seus direitos e o momento não permite esse tipo de política sindical”, esclareceu Flávio Bezerra da Silva.

A decisão foi em função de uma especulação de que haveria greve em decorrência da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a Lei Estadual n° 895/2013, que regularizava o reconhecimento de diplomas de pós-graduação dos trabalhadores em educação expedidos em países estrangeiros. Com a decisão cerca de 300 professores devem ser prejudicados.

Sobre esse assunto, Flavio esclareceu que desde o início o Sinter lutou para garantir o direito dos professores serem beneficiados com o reconhecimento dos diplomas e tudo o que foi possível o sindicato fazer o sindicato fez.

“Fizemos, inclusive um acordo com a Assembleia Estadual (ALE) e com a Universidade Estadual de Roraima (UERR) para garantir o reconhecimento dos diplomas estrangeiros. Contudo, por vários fatores, poucos conseguiram se adequar aos pré-requisitos necessários para a revalidação. Mesmo assim, estamos buscando apoio político e jurídico para construirmos uma solução para que esses trabalhadores não sejam prejudicados”, ressaltou Flavio Bezerra.

Sobre as ações de inconstitucionalidade que o governo de Roraima vem implementando contra os direitos dos trabalhadores em educação desde o ano passado, Flávio Bezerra informou que a representação do Sinter já esteve na Secretaria Estadual de educação (SEED) requerendo a preservação dos direitos da categoria e que mesmo durante a pandemia o sindicato vai intensificar uma campanha através das redes sociais contra as ações do governo nos processos de inconstitucionalidade; intensificação nas cobranças pelo pagamento das portarias de progressões; cobrar agilidade da SEED no andamento dos processos de revalidação existentes; buscar na esfera jurídica e político ações que garantam os salários dos professores que serão prejudicados com a decisão do STF, seja com o governador para ampliação do prazo para efeito da decisão, ou com os deputados propondo uma lei nos moldes do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

MERENDA: Outra deliberação da direção do Sinter foi a de solicitar do Governo do Estado e da Secretaria de Educação o fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual de ensino, como já vem ocorrendo em vários estados do país.

“Entendemos que independente das aulas serem presenciais ou a distância, normalmente parcela dos alunos tem a merenda escolar como única refeição que fazem durante o dia. E num cenário atípico como o que estamos vivendo muitas famílias estão sem o básico para se alimentar. Por isso estamos encaminhando a solicitação para que os recursos destinados a merenda escolar continuem sendo usados para isso e que a merenda chegue até os alunos em suas respectivas casas”, afirmou o diretor geral do Sinter.

EAD: Quanto a modalidade de ensino à distância, programada para iniciar na nesta segunda-feira, 06, na rede estadual de ensino, a direção do Sinter deliberou por maioria absoluta que: é contrário às aulas no modelo EAD que no momento se fez necessário na opinião do Estado. Mas irá acompanhar de perto o andamento da execução dessa modalidade para garantir que não haja prejuízos aos alunos e aos trabalhadores em educação, sejam professores ou técnicos educacionais.

Como a questão da EAD não é algo especifico de Roraima, foi informado que o Sinter tem participado de reuniões virtuais – quase que diárias – com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para tratar desse e de outros assuntos de interesse dos trabalhadores em educação de todos os estados do Brasil.

“Ao mesmo tempo, estaremos trabalhando junto aos deputados federais e senadores para que alterem a Medida Provisória (MP) para garantir as férias integrais de 45 dias dos professores e aproveitaremos também envolvermos a nossa base sindical para cobrar dos seus parlamentares uma posição favorável à categoria já que a maioria votou nesses governos (federal e estadual) e na bancada federal eleita em 2018”, declarou Flávio Bezerra.