Direção do Sinter apresenta relatório de reunião com secretária de educação

Direção do Sinter apresenta relatório de reunião com secretária de educação

27 de março de 2020 0 Por Pablo Sérgio

No
final da tarde desta quinta-feira, 26, uma representação da direção do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter) composta pelo diretor geral,
Flávio Bezerra da Silva, pela diretora do departamento dos Técnicos
Educacionais, Leonilde Cavalcante, e pelo diretor adjunto do departamento de
administração e finanças, Josa Barbosa, esteve reunida com a secretária
estadual de Educação, Leila Soares de Souza Perusollo, para tratar de assuntos
de interesse dos trabalhadores em educação em tempo de pandemia do coronavírus.
Abaixo os pontos de pauta da reunião.

Calendário Escolar: O Sinter solicitou que
a portaria de antecipação das férias fosse revista e a reposição de aulas
poderia ser realizada através do sistema de Educação a Distância (EAD).

Entretanto,
a secretária informou que a antecipação das férias segue as orientações
superiores nas notas técnicas do Conselho Nacional de Educação e que haverá
novo decreto prorrogando o estado de contingência.

Segundo
ela, a possibilidade de EAD na rede estadual está descartada frente as
condições de internet, dos laboratórios de informática e da capacitação dos
professores.

Diante
da continuidade do isolamento social, ficou acordado que a realidade de cada
escola irá definir a forma de continuidade das aulas não presenciais: whatsapp,
apostilas, pequenos grupos, etc.

Comissões: Mais uma vez o Sinter cobrou a publicação do
decreto de nomeação das comissões, em especial a da CGPEB. A secretária
informou que os nomes já foram encaminhados para a publicação no diário oficial.

Enquadramento, Aposentadoria e Concurso
Público
: Sobre esses assuntos questionados pelo Sinter, a secretária esclareceu
que não dependem mais da secretaria de Educação, pois a questão do enquadramento
está judicializado e só será definido quando a Justiça concluir o processo em
andamento.

Quanto
ao Concurso Público, ela disse que a responsabilidade agora é da Secretaria
Estadual de Gestão e Administração (SEGAD) que vai coordenar o processo de licitação
para contratação da empresa que irá executar o certame.

Sobre
a aposentadoria, ela lembrou que é da pasta do Instituto de Previdência do
Estado de Roraima (IPER).

Em
relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a secretária informou que
em Roraima existem 17 escolas que possuem Associação de Pais e Mestres (APMs) aptas
para receber os recursos para aquisição de material de higiene.

Quanto
aos Técnicos Educacionais, a direção do Sinter informou que tem recebido
inúmeras reclamações de que gestores estão obrigando os técnicos a comparecerem
nas suas escolas mesmo no período de quarentena.

A
secretária informou que ainda não há uma proposta de trabalho definida para os
técnicos em educação e que já existe uma equipe trabalhando numa proposta de
procedimentos (atribuições) para atender essa parcela da categoria para o
período da quarentena, observando que servidores acima de 60 anos e dos grupos
de risco, conforme apresentação laudo médico ou algum documento que comprove a
tipificação da doença entregues diretamente ao gestor escolar, serão
dispensados.

Por
fim, outra reunião ficou de ser agendada para a próxima semana, pois as
sugestões e encaminhamentos discutidos na reunião seriam levados ao governador
para publicação de novo decreto quanto as escolas.

“Hoje
vivemos um momento inédito que em algumas questões não há amparo legal para
garantir os direitos da nossa categoria, por isso a necessidade de buscarmos
manter esse diálogo permanente na busca de resultados práticos. E no decorrer
da conversa percebemos que secretária demonstrou sensibilidade para as nossas
questões, mas também fez questão de lembrar que em algumas questões ela fica
presa ao que determina a legislação superior, mas que fará o possível para que
o direito de alunos e de professores sejam assegurados”, afirmou Flávio Bezerra
da Silva.